Termos e Condições

Última Atualização: 17/02/2025

1. Informações da Empresa

Razão Social: Eruditejasmine UNIP. Lda

Endereço: Rua do Campo Alegre, 1517, Loja 24, 4150-182, Porto, Portugal

VAT (NIF): PT518021475

E-mail de contato: info@chegadesaudade.pt

Telefone: +351 923 365 855

2. Uso do Site

• O usuário deve ter 18 anos ou mais para realizar compras.
• É proibido o uso do site para fins ilegais ou fraudulentos.
• As informações fornecidas pelo cliente devem ser verdadeiras e atualizadas.

3. Preços e Pagamentos

• Os preços estão exibidos em Euros (€) e incluem impostos aplicáveis.
• Os métodos de pagamento aceitos incluem cartões de crédito, débito, PayPal e transferência bancária.
• O pagamento deve ser realizado no ato da compra. Pedidos não pagos serão cancelados automaticamente.

4. Envio e Entrega

• Entregamos para Portugal e União Europeia.
• O prazo de manuseio/envio é de até 5 dias úteis.
• O prazo estimado de entrega varia de 2 a 7 dias úteis após o envio.
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como transportadoras.

5. Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos

• O cliente pode solicitar devoluções dentro de 14 dias conforme o Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.
• Os reembolsos serão processados exclusivamente pelo mesmo método de pagamento (Artigo 13.º).
• O cliente pode solicitar o cancelamento do pedido antes do envio. Após o envio, aplicam-se as regras de devolução.
• Produtos personalizados não podem ser cancelados ou devolvidos, salvo defeitos de fabricação.

6. Privacidade e Proteção de Dados

• Seguimos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
• Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Resolução de Disputas

Em caso de litígios, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto, ou outro órgão competente.

Para mais informações, visite: https://cicap.pt/

8. Responsabilidade Limitada

A Chega de Saudade não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de uso.

O cliente assume total responsabilidade pelo uso dos produtos adquiridos em nosso site.

9. Modificações nos Termos

A Chega de Saudade reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, com efeito imediato após a publicação.

10. Jurisdição e Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da Comarca do Porto.

11. Contato

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail info@chegadesaudade.pt ou telefone +351 923 365 855.

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